Prof. Gleice Jane apresenta PL para mapear impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no estado
Dados da ONU Mulheres indicam que elas e as crianças têm 14 vezes mais chances de morrer em desastres ambientais do que homens
A deputada estadual Prof. Gleice Jane (PT) protocolou nesta semana o Projeto de Lei que institui o Mapeamento Estadual dos Impactos da Crise Climática na Vida de Meninas e Mulheres em Mato Grosso do Sul. O texto tem como objetivo colocar o estado como pioneiro na justiça climática com perspectiva de raça e gênero. O projeto também estabelece a criação do Observatório Estadual de Gênero, Raça e Crise Climática e da Semana Estadual de Enfrentamento ao Racismo Ambiental.
O Mapeamento Estadual deverá levantar, organizar, analisar e divulgar informações detalhadas sobre os impactos da crise climática. O projeto obriga o detalhamento dos dados a cada três anos, considerando as dimensões de gênero, raça, classe, etnia, deficiência, território de residência, bioma, faixa etária, identidade de gênero e orientação sexual. A composição de um sistema de informações permanente possibilitará a análise comparativa e a avaliação de tendências.
Para a deputada Prof.ª Gleice Jane, a aprovação deste projeto é um ato de responsabilidade climática e com as meninas e mulheres do Mato Grosso do Sul. “A gente precisa garantir um apoio às mulheres, mães, que são chefes de suas casas e estão na linha de frente para lidar diretamente com as possíveis consequências de uma tragédia climática”.
Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que mulheres e crianças têm 14 vezes mais chances de morrer em desastres. Na tragédia das enchentes do Rio Grande do Sul, no ano passado, o Ministério das Mulheres precisou intervir com a criação de abrigos exclusivos para mulheres e crianças. À época, houve relatos de abusos sexuais.
O projeto ainda prevê a realização de audiências públicas anualmente, para apresentar relatórios e informativos parciais, em alusão à Semana Estadual de Enfrentamento ao Racismo Ambiental. A ideia é garantir a transparência e participação social. Em posse desses dados, o Observatório Estadual de Gênero, Raça e Crise Climática terá como função produzir estudos, relatórios e recomendações voltados à mitigação e adaptação climática com enfoque de gênero e raça.
Semana Estadual de Enfrentamento ao Racismo Ambiental
A ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 30 de novembro, encerrando o Mês da Consciência Negra, a Semana Estadual de Enfrentamento ao Racismo Ambiental vai encerrar a agenda do Mês da Consciência Negra em Mato Grosso do Sul. A Semana tem como objetivo dar luz à justiça climática e no enfrentamento ao racismo ambiental, com a promoção de debates, ações educativas e a divulgação de informações sobre justiça climática.