Março começa com alerta sobre violência contra a mulher e reforça debate por prevenção e responsabilidade coletiva, diz deputada

Com a entrada de março, mês simbólico na luta pelos direitos das mulheres, a discussão sobre violência de gênero volta ao centro do debate público diante dos altos índices de casos e feminicídios registrados no Brasil e em Mato Grosso do Sul. Especialistas, movimentos sociais e autoridades apontam que combate e prevenção exigem ações estruturadas, permanentes e coordenadas entre sociedade e Estado.

A deputada estadual professora Gleice Jane (PT) afirma que março deve servir não apenas para homenagens, mas para reforçar a responsabilidade de todos na promoção de uma cultura de igualdade e respeito. “Março é um chamado à ação coletiva. A violência contra a mulher não é problema privado, é violação de direitos humanos que exige respostas concretas”, afirma.

Dados oficiais e de observatórios regionais mostram uma realidade preocupante no estado. Em 2025, foram registradas pelo menos 39 mulheres vítimas de feminicídio em Mato Grosso do Sul, em 2026, 4 mulheres foram mortas, segundo levantamento do Monitor da Violência Contra as Mulheres, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Além disso, plataformas de monitoramento de violência indicam que a violência doméstica segue elevada no estado e que, entre 2015 e 2025, os casos de violência física, psicológica, sexual e patrimonial têm permanecido em patamares que exigem intervenção contínua.

Um caso que ganhou repercussão e reforçou a necessidade de políticas efetivas foi o feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, em fevereiro de 2025, vítima de violência por parte de um ex-companheiro mesmo após registros de ocorrência e tentativa de proteção.

No início dos trabalhos legislativos de 2026, a deputada professora Gleice Jane apresentou um projeto de lei que institui o Protocolo de Enfrentamento, Repressão e Erradicação do Feminicídio no Estado. A proposta prevê a definição de procedimentos integrados, humanizados e urgentes para proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente nas primeiras horas após a denúncia, momento crucial para evitar a escalada da violência.

Segundo a deputada, o protocolo, ao organizar fluxos entre segurança pública, assistência social, saúde e justiça, representa um avanço importante para reduzir lacunas no atendimento e proteção de mulheres em risco. “Não basta apenas punir. É fundamental estruturar respostas que impeçam novos casos e salvem vidas”, afirma.

Educação, prevenção e participação masculina

Gleice Jane destaca que políticas de enfrentamento à violência de gênero precisam combinar prevenção, proteção e responsabilização. Para ela, a educação de jovens sobre respeito, consentimento e relações saudáveis é essencial para romper padrões culturais que naturalizam agressões. “Quando faltam referências de gênero e respeito desde cedo, as relações se transformam em territórios de risco”, disse em sessões plenárias anteriores sobre o tema.

No âmbito federal, a campanha permanente “Feminicídio Zero”, promovida pelo Ministério das Mulheres, reforça que nenhum tipo de violência contra a mulher deve ser tolerado e convoca a sociedade, incluindo homens, a participar ativamente da prevenção e combate.

“Os homens precisam fazer parte dessa transformação. Não como espectadores, mas como agentes que reconhecem e combatem práticas discriminatórias e violentas”, afirma a deputada.

Uma agenda permanente

Para Gleice Jane, o mês da mulher deve ser um ponto de partida para ações permanentes, que envolvam integração das redes de atendimento, políticas educativas, programas de apoio às vítimas e mecanismos eficazes de responsabilização. “A violência não começa no feminicídio. Ela começa no controle, na humilhação, na ameaça. O papel do Estado é agir antes que isso vire tragédia”, afirma.

A deputada destaca que ações isoladas não são suficientes e defende a criação de ambientes seguros, a implementação de protocolos e o fortalecimento de políticas que garantam a proteção efetiva das mulheres, com foco especial na prevenção, educação e mudança cultural.